Articulação conduzida pelo vereador Gilberto Nascimento (PL) garantiu a ampliação da remissão; apoio da Bancada do PL refletiu preocupação com o tratamento tributário dos templos.
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (10), em segunda votação, o PL 1432/2025, de autoria do Executivo, que trata da remissão de créditos tributários do IPTU para teatros e espaços culturais da região da Bela Vista. A ampliação do projeto para incluir também os templos de qualquer religião foi resultado direto da articulação conduzida pelo vereador Gilberto Nascimento (PL), vice-líder do governo, que trabalhou para aperfeiçoar o texto final aprovado em plenário.
Gilberto liderou tratativas com a Secretaria da Fazenda, com o aval do prefeito Ricardo Nunes, garantindo sustentação política e técnica para ajustar o projeto do Executivo. Com o substitutivo construído, templos utilizados exclusivamente para fins religiosos — templos de qualquer culto, conforme previsão constitucional — passam a ter suas dívidas de IPTU integralmente perdoadas, assegurando justiça tributária na capital.
A ampliação da proposta contou com apoio integral da Bancada do P. A vereadora Sonaira, por exemplo, presidiu a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes dedicada ao tema. O debate conduzido por Sonaira reuniu representantes da classe artística e trouxe contribuições relevantes que fundamentaram o aperfeiçoamento do texto.
A lei aprovada ontem também incorporou emenda apresentada pela vereadora Sonaira, que ampliou de 400 para 700 lugares o limite de capacidade dos espaços culturais aptos à remissão. A correção permite contemplar teatros de médio porte que representam parte importante da identidade cultural da Bela Vista.
O projeto recebeu parecer favorável de todas as comissões permanentes da Câmara, consolidando consenso institucional sobre a importância da política para a preservação dos teatros e o reconhecimento do papel social das igrejas.
A atuação integrada da Bancada do PL garantiu um texto final mais justo, abrangente e alinhado às necessidades culturais e comunitárias da Bela Vista.
Agora, o texto segue para sanção do Executivo.
Fotos: Richard Lourenço / Rede Câmara
