A Câmara Municipal de São Paulo passou a contar com um posto da Defensoria Pública do Estado para atendimento gratuito à população. O serviço funciona no primeiro andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano, e oferece orientação jurídica, mediação de conflitos, conciliação extrajudicial e encaminhamentos institucionais para pessoas que não têm condições financeiras de pagar por um advogado.
A chegada da Defensoria à Câmara foi viabilizada a partir de uma articulação da vereadora Zoe Martínez (PL), após diálogo com a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, e com a Dra. Bruna, da Defensoria Pública. A iniciativa contou com o apoio da Mesa Diretora da Casa.
Durante a abertura do espaço, Zoe destacou que a ideia nasceu dessa conversa e reforçou a importância do novo serviço para os munícipes que procuram a Câmara em busca de ajuda.
“Fico muito feliz de estar hoje com a Luciana Jordão, com a Dra. Bruna, porque foi através de uma conversa entre nós três que surgiu essa ideia”, afirmou a vereadora.
Segundo Zoe, a presença da Defensoria dentro da Câmara torna o Legislativo mais próximo da população e mais preparado para encaminhar demandas reais. “Os munícipes terão acompanhamento jurídico técnico de pessoas muito capacitadas. É mais uma conquista da Câmara”, completou.
O novo posto deve beneficiar cidadãos que chegam à Casa com problemas ligados a família, moradia, documentação, violência, direitos da mulher, direitos da criança e do adolescente, acesso a serviços públicos e outras situações que exigem orientação jurídica adequada.
A Defensoria Pública presta assistência gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade ou que não têm condições de contratar um advogado. Além da orientação jurídica, a instituição atua com educação em direitos, mediação, conciliação e defesa dos cidadãos em diversas áreas.
Solenidade de abertura
A solenidade oficial de abertura do posto contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (União), do vice-presidente, vereador João Jorge (MDB), da defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, da vereadora Zoe Martínez (PL), além de representantes da Defensoria Pública.
Com o posto em funcionamento, a Câmara passa a oferecer mais um serviço direto ao cidadão, fortalecendo seu papel como espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento das demandas da população.
Serviço
Posto da Defensoria Pública na Câmara Municipal de São Paulo
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 13h às 17h
Local: 1º andar do Palácio Anchieta
Endereço: Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo (SP)
Fotos: Divulgação Liderança do PL Equipe Zoe Martínez
