Projeto prevê canal de orientação e acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade; atuação da vereadora também inclui proteção da infância, apoio às famílias e educação
A criação do Disque Pró-Vida foi um dos principais avanços da atuação legislativa da vereadora Sonaira Fernandes (PL) no primeiro semestre de 2026. O PL 133/2025, que autoriza o Executivo a implantar o serviço no município de São Paulo, foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal e ainda precisa passar por uma segunda votação.
A proposta prevê um canal destinado à orientação, informação e encaminhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, com foco no acolhimento, no apoio e na defesa da vida.
Para Sonaira, o poder público deve oferecer informações e alternativas concretas às mulheres que enfrentam momentos de insegurança, abandono ou fragilidade social.
“Defender a vida também significa acolher, orientar e garantir que nenhuma mulher se sinta sozinha diante de uma situação difícil. É preciso oferecer apoio, informação e caminhos para que ela possa tomar suas decisões com segurança e dignidade”, afirma a vereadora.
A iniciativa está alinhada às bandeiras defendidas por Sonaira na Câmara Municipal, especialmente a valorização da vida, a proteção das mulheres, o fortalecimento das famílias e o cuidado com crianças e adolescentes.
Proteção das crianças e apoio às famílias
A atuação da vereadora também reúne projetos voltados a situações concretas enfrentadas por famílias, principalmente aquelas que convivem com rotinas mais complexas de cuidado.
O PL 319/2026 estabelece diretrizes para assegurar, na rede pública municipal de saúde, a avaliação periódica e a substituição de sonda gástrica de longa permanência, gastrostomia ou dispositivo equivalente utilizado por crianças com deficiência ou condição clínica que exija nutrição enteral prolongada.
A proposta busca garantir mais segurança, previsibilidade e acompanhamento contínuo para as crianças que dependem desses dispositivos para se alimentar. O texto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e foi recebido pela Comissão de Saúde em junho.
Outra proposta apresentada por Sonaira é o PL 318/2026, que institui diretrizes para uma política municipal de prevenção de acidentes domésticos na primeira infância e na infância.
O projeto prevê ações de orientação às famílias, campanhas educativas, distribuição de materiais informativos, capacitação em primeiros socorros e prevenção de riscos como quedas, queimaduras, intoxicações, afogamentos, asfixia e outros acidentes evitáveis.
A iniciativa parte da compreensão de que muitas situações de risco podem ser reduzidas com informação acessível, prevenção e apoio às famílias dentro de casa.
Educação e acesso à cultura
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, Sonaira também está entre as autoras da norma que incluiu no Calendário de Eventos da Cidade o Dia da Música Clássica nas Escolas Municipais, celebrado anualmente em 25 de junho, em homenagem ao maestro João Carlos Martins.
A Lei nº 18.372/2025 valoriza a presença da música clássica no ambiente escolar e reconhece sua contribuição para a formação cultural dos estudantes da rede municipal.
A norma permite que as escolas promovam apresentações musicais, palestras, oficinas, exibição de filmes, exposições e parcerias com universidades, instituições culturais, orquestras, escolas de música e organizações da sociedade civil.
“Educação também é acesso à cultura, ao repertório e a experiências que muitas crianças só encontram dentro da escola. Valorizar a música clássica é abrir uma porta para a sensibilidade, a disciplina, a criatividade e o conhecimento”, destaca Sonaira.
As iniciativas apresentadas e acompanhadas pela vereadora no primeiro semestre conectam defesa da vida, acolhimento às mulheres, proteção da infância, apoio às famílias e formação dos estudantes. São pautas que refletem os valores defendidos pelo PL e buscam transformar esses princípios em políticas públicas para a população paulistana.
Fotos: Arquivo Liderança do PL
