Vereadora do PL também apresentou projetos voltados à saúde da mulher, inclusão de pessoas com deficiência e prevenção ao abandono de animais nas férias
A vereadora Rute Costa (PL) teve duas leis promulgadas em 2026 com foco na proteção das famílias, da infância, da juventude e de vítimas de crimes graves na cidade de São Paulo. As normas tratam da saúde mental digital de crianças e jovens e da valorização do retrato falado como ferramenta de apoio em investigações criminais.
Em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de São Paulo, Rute tem concentrado sua atuação em pautas ligadas à saúde, proteção da infância, defesa da família, cuidado com mulheres, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A linha de trabalho também reflete sua defesa dos valores cristãos e do papel das famílias na formação social.
A Lei nº 18.476/2026, originada do PL 477/2025, incluiu no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Municipal de Conscientização sobre o Brain Rot e saúde mental digital. O termo, ainda pouco conhecido fora do debate digital, descreve os impactos do consumo excessivo de conteúdos repetitivos, superficiais e hiperestimulantes, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens.
A proposta busca chamar atenção para efeitos como perda de foco, dificuldade de concentração, prejuízos à memória, queda de criatividade, alterações no comportamento e impactos na saúde mental. O tema aproxima a atuação legislativa de uma preocupação cada vez mais presente na rotina das famílias: o uso excessivo de telas e redes sociais por crianças e adolescentes.
Proteção das vítimas e apoio às investigações
A segunda lei promulgada é a Lei nº 18.477/2026, originada do PL 745/2025, que incluiu no calendário oficial a Semana Municipal de Conscientização da Importância do Retrato Falado como auxílio nas investigações criminais.
A norma valoriza o retrato falado como ferramenta de apoio à identificação de suspeitos, especialmente em casos de abuso infantil, estupro, sequestro e outros crimes violentos. O objetivo é fortalecer a informação pública sobre esse recurso, estimular a capacitação de profissionais e reforçar o papel da colaboração de vítimas e testemunhas nas investigações.
A pauta dialoga com uma frente importante do mandato de Rute Costa: a proteção de crianças, adolescentes, mulheres e vítimas de violência. Ao trazer o tema para o calendário da cidade, a lei contribui para dar visibilidade a instrumentos que podem auxiliar a investigação de crimes graves e a responsabilização de agressores.
Saúde, inclusão e proteção animal
Além das duas leis promulgadas, Rute Costa apresentou em 2026 projetos voltados a outras áreas de proteção e cuidado. Um deles é o PL 279/2026, que institui o Mês Municipal de Mobilização e Rastreamento Intensivo dos principais cânceres que acometem mulheres.
A proposta prevê ações de prevenção, ampliação do acesso a exames, consultas, encaminhamentos e prioridade para casos suspeitos ou confirmados. O objetivo é reduzir barreiras para o diagnóstico precoce e fortalecer o cuidado com a saúde feminina na rede municipal.
Na área da inclusão, a vereadora apresentou o PL 276/2026, que trata de parcerias com academias e centros de atividade física para oferta de equipamentos adaptados e aulas específicas destinadas a pessoas com deficiência física usuárias de cadeira de rodas. A iniciativa busca ampliar o acesso à atividade física, à autonomia e à qualidade de vida para quem depende de espaços acessíveis e preparados.
Rute também apresentou o PL 91/2026, que institui a campanha permanente “Férias sem Abandono”, voltada à prevenção do abandono de animais domésticos durante períodos de férias, recessos prolongados e feriados. A proposta prevê ações educativas sobre guarda responsável, alternativas de cuidado durante viagens e consequências legais, éticas e sanitárias do abandono.
Com duas leis promulgadas e projetos voltados à saúde mental digital, proteção de vítimas, saúde da mulher, inclusão e proteção animal, Rute Costa reforça uma linha de mandato marcada pelo cuidado com as famílias, pela defesa da vida e pela atenção a problemas concretos da população paulistana.
Fotos: Arqruivo Liderança do PL
