Vereadora do PL também atuou em fiscalização, ordem urbana, segurança pública, reconhecimento das mães atípicas e defesa da vida
A vereadora Zoe Martínez (PL) encerrou o primeiro semestre legislativo com destaque para a Lei nº 18.453/2026, que incluiu a categoria surdolímpica no programa Bolsa Atleta da cidade de São Paulo. A parlamentar também presidiu a CPI do Metanol e apresentou propostas voltadas ao sossego urbano, à valorização da Guarda Civil Metropolitana, ao reconhecimento das mães atípicas e à responsabilização por aborto ilegal.
O principal avanço legislativo do semestre foi a lei originada que passou a prever o acesso de atletas surdos ao Bolsa Atleta municipal. Com a mudança, surdoatletas que participam de competições oficiais reconhecidas pela Confederação Brasileira de Desportos de Surdos passam a ter previsão legal de acesso ao benefício, dentro dos critérios do programa.
Para Zoe, a medida amplia o reconhecimento a atletas que representam a cidade e ainda enfrentam barreiras de acesso às políticas públicas de incentivo ao esporte.“Os surdoatletas treinam, competem e levam o nome de São Paulo adiante. Essa lei garante que eles também sejam reconhecidos nas políticas municipais de incentivo ao esporte”, afirma a vereadora.
Fiscalização e ordem urbana
Na área de fiscalização, Zoe preside a CPI do Metanol, criada para apurar a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas na capital. A comissão investiga a procedência e a qualidade de bebidas vendidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, diante dos riscos à saúde pública e à segurança do consumidor.
Também nessa linha de proteção à população, a vereadora informou que apresentará substitutivo ao PL 83/2026, com foco no funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas próximos a áreas sensíveis, como hospitais, casas de saúde, unidades de pronto atendimento, clínicas de repouso, instituições de longa permanência para idosos, CAPS, centros de reabilitação e unidades de atendimento psicoterapêutico.
Pela proposta, estabelecimentos que funcionem com portas, janelas ou vãos abertos, ou que utilizem terraços, varandas e espaços semelhantes, não poderão funcionar entre 22h e 7h quando causarem prejuízo ao sossego público nas proximidades desses equipamentos. O texto também prevê a possibilidade de operações integradas com forças de segurança e outros órgãos públicos para garantir a ordem pública e o sossego urbano.
“São Paulo precisa conciliar atividade econômica com respeito ao descanso, à saúde e à segurança das pessoas. Em áreas sensíveis, como hospitais e casas de repouso, o poder público precisa agir com responsabilidade”, destaca Zoe.
Na segurança pública, Zoe também defende o PL 393/2025, que autoriza o Executivo a prestar assessoria jurídica gratuita a integrantes da Guarda Civil Metropolitana que respondam a processos judiciais ou administrativos em razão do exercício de suas funções. A proposta busca oferecer respaldo institucional aos agentes que atuam na proteção da população, sem afastar a responsabilização individual em casos de irregularidade.
Mães atípicas e defesa da vida
Na pauta social, a vereadora apresentou o PL 157/2026, que inclui o Dia da Mãe Atípica no Calendário Oficial de Eventos da cidade, em 30 de novembro. A iniciativa reconhece a rotina de mulheres que cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou condições que exigem atenção contínua.
Zoe também é autora do PL 160/2026, que prevê sanções administrativas a estabelecimentos e profissionais que praticarem aborto ilegal no município. A proposta trata o tema pelo eixo da responsabilização administrativa, dentro das competências municipais, e reforça a defesa da vida como uma das bandeiras centrais do Partido Liberal.
Com as iniciativas, Zoe Martínez reforça uma atuação voltada à inclusão, fiscalização, ordem urbana, segurança pública, proteção das famílias e defesa de valores ligados à vida.
Fotos: Equipe Zoe Martínez e arquivo Liderança do PL
